TERMOS DE USO DO CLUBE KOCH
 
Estes TERMOS DE USO visam estabelecer as condições, direitos e obrigações para o uso do CLUBE KOCH, programa de fidelidade administrado por Supermercados Koch, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 02.831.172/0001-32, com matriz sediada na Avenida Bayer Filho, n. 1695, Centro de Tijucas/SC, CEP 88200-000. A inscrição e utilização do CLUBE KOCH estão condicionadas à aceitação, concordância e ciência destes termos. 

1 – O QUE É O CLUBE KOCH?
1.1. O CLUBE KOCH é o programa de fidelidade que concede ao ASSOCIADO benefícios e recompensas exclusivos, com base nas compras feitas nos Supermercados Koch (nas lojas físicas e pelo site), através de ofertas, promoções e descontos em produtos, que serão comunicados nas lojas físicas e no site dos Supermercados Koch, assim como através de canais de divulgação selecionados, incluindo comunicação através de etiquetas de preço dos produtos, devidamente destacadas.

2 – COMO ADERIR AO CLUBE KOCH?
2.1. Poderão se inscrever no CLUBE KOCH, opcional e gratuitamente, todas as pessoas físicas, regularmente inscritas no Cadastro de Pessoa Física (CPF), mediante a submissão eletrônica de uma ficha cadastral disponível no site www.clubekoch.com.br ou no aplicativo CLUBE KOCH disponível na Apple Store e no Google Store.
2.1.1. Só poderá ser realizada 1 (uma) inscrição no CLUBE KOCH por cada número de CPF.
2.1.2. Somente pessoas físicas a partir dos 18 (dezoito) anos de idade poderão se inscrever no CLUBE KOCH.
2.1.3. Os funcionários do Supermercados Koch e seus dependentes diretos poderão se inscrever no CLUBE KOCH.
2.2. Após a submissão eletrônica da ficha cadastral, devidamente preenchida e com o aceite dos TERMOS DE USO, os Supermercados Koch verificarão as informações e poderá, a seu exclusivo critério, conceder a condição de ASSOCIADO do CLUBE KOCH.
2.3. Ao submeter a ficha cadastral o ASSOCIADO declara ter lido e estar de acordo com todas as disposições contidas nestes TERMOS DE USO. 
2.4. Mediante a aprovação pelos Supermercados Koch da Ficha Cadastral do ASSOCIADO, este receberá um número de fidelidade, que será seu próprio número de CPF.
2.5. O ASSOCIADO declara estar ciente que, caso não aceite as disposições destes TERMOS DE USO, o que se dá mediante o aceite digital no ato do cadastro, não poderá participar do CLUBE KOCH e, portanto, usufruir dos benefícios.

3 – QUAIS SÃO OS DIREITOS E OS DEVERES DO ASSOCIADO?
3.1. Para a utilização dos benefícios concedidos pelo CLUBE KOCH o usuário deverá identificar-se no caixa dos supermercados, informando seu CPF/NÚMERO DE FIDELIDADE antes de passar os produtos. Para compras efetuadas pelo site, deverá identificar-se com login e senha. 
3.2. Os benefícios obtidos pelo ASSOCIADO são pessoais e intransferíveis, sendo vedado o compartilhamento do CPF/NÚMERO DE FIDELIDADE com terceiros. 
3.3. É de responsabilidade do ASSOCIADO manter seus dados verdadeiros e atualizados em seu cadastro.
3.3.1. O ASSOCIADO poderá retificar seus dados a qualquer tempo, inclusive gerenciar os meios de contato e o recebimento de informações e promoções. 
3.4. O ASSOCIADO que descumprir as disposições destes TERMOS DE USO poderá ser excluído do CLUBE KOCH, a critério dos Supermercados Koch. 

4 – QUAIS SÃO OS DIREITOS E DEVERES DO CLUBE KOCH?
4.1. O CLUBE KOCH comunicará claramente acerca dos benefícios nas suas lojas físicas e no site dos Supermercados Koch, informados em etiquetas de preços de produtos, devidamente destacadas.
4.2. Os benefícios do CLUBE KOCH terão validades e condições comerciais definidas exclusivamente pelo Supermercados Koch, inexistindo obrigatoriedade na manutenção de benefícios após seu cancelamento e exclusão.
4.3. Os benefícios e suas condições de concessão serão determinados única e exclusivamente pelo Supermercados Koch, inclusive para: (i) disponibilizar o CLUBE KOCH em apenas uma ou algumas de suas lojas físicas; (ii) limitar a quantidade de benefícios por ASSOCIADO; e (iii) limitar a disponibilidade de benefícios conforme estoque.
4.4. Os Supermercados Koch se reservam o direito de modificar, ajustar e/ou alterar os benefícios do CLUBE KOCH a qualquer momento, mediante comunicação nas lojas, sem a necessidade de aviso-prévio ao ASSOCIADO, que deverá estar constantemente atento às alterações realizadas nas regras atinentes aos benefícios.
4.5. O CLUBE KOCH poderá compartilhar informações necessárias para investigações ou tomar medidas relacionadas a atividades ilegais, suspeitas de fraude ou ameaças potenciais contra pessoas, bens ou sistemas ou para cumprir obrigações legais. 

5 – POR QUANTO TEMPO VIGORARÁ A INSCRIÇÃO NO CLUBE?
5.1. O CLUBE KOCH vigorará por prazo indeterminado, podendo os Supermercados Koch suspendê-lo ou encerrá-lo a qualquer tempo, mediante comunicação ao ASSOCIADO nas lojas físicas, sites, e, opcionalmente, através de qualquer canal de divulgação.
5.2. O ASSOCIADO poderá requerer o cancelamento de sua inscrição no CLUBE KOCH através do site ou do aplicativo. 
5.3. Os Supermercados Koch se reservam no pleno direito de, em qualquer tempo e a seu exclusivo critério, cancelar a inscrição do ASSOCIADO no CLUBE, inclusive por meio do uso fraudulento do Número de Fidelidade, recebimento de benefícios de forma fraudulenta e/ou em desacordo com qualquer das disposições destes TERMOS DE USO, sem prejuízo da persecução de quaisquer sanções civis ou penais que o Supermercados Koch adote.
5.4. Sem prejuízo do disposto no item 5.3 acima, é reservado ao Supermercados Koch o direito de cancelar a inscrição do ASSOCIADO, caso seja identificado que os dados cadastrais estão incompletos, incorretos e/ou de modo a impossibilitar a comunicação entre os Supermercados Koch e o ASSOCIADO.

6 – COMO É O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS?
6.1. Para conhecer os procedimentos e processos adotados no tratamento de dados pessoais para a prestação do serviço do CLUBE KOCH, assim como as medidas de proteção, cumpre acessar a POLÍTICA DE PRIVACIDADE clicando neste link , que deverá ser lida e aceita. 

7 – ALTERAÇÕES AO REGULAMENTO
7.1. O Clube Koch poderá, em qualquer tempo e a seu exclusivo critério, alterar estes TERMOS DE USO, mediante comunicação prévia a seus associados por meio dos contatos informados (celular ou e-mail), cartazes nas suas lojas físicas, além de divulgação nos sites do Clube Koch e dos Supermercados Koch e nas suas mídias sociais.

8 – LEGISLAÇÃO
8.1. O CLUBE KOCH obedece a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, o Código de Defesa do Consumidor, o Marco Civil da Internet, a Lei do E-commerce e demais legislações que protegem o seu ASSOCIADO.  

9 – CONTATO
9.1. Para questionamentos, sugestões e demais informações o ASSOCIADO poderá entrar em contato pelo e-mail clubekoch@grupokochsa.com.br.

10 – CONSENTIMENTO
10.1. O ASSOCIADO aceita declara ter lido e ter aceitado estes TERMOS DE USO e declara serem verídicas todas as informações prestadas durante o cadastro no CLUBE, devendo respeitar todos os termos e condições aqui descritos.
10.2. Por meio do aceite eletrônico ao final, o ASSOCIADO está concedendo seu CONSENTIMENTO à integralidade das disposições aqui contidas, como condição para inscrição e utilização do CLUBE KOCH. 

2ª versão. Junho de 2023.